Reduzindo burocracia : estratégias nacionais de simplificação administrativa
By: ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO(França).
Material type: BookPublisher: Brasília : MP/SEGES/Projeto EUROBRASIL, 2007Description: 124 p.Subject(s): Regulação | Regulamentação | Desregulamentação | Desburocratização | Gestão Tecnológica | Reforma AdministrativaItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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- Capítulo 1 - Estratégias de simplificação - As estratégias de simplificação integram objetivos mais amplos de qualidade regulatória - Melhorando a legislação ex ante - Avaliação de impactos regulatórios - Outras verificações procedimentais - Controlando o fluxo de nova regulamentação - Revendo sobrecargas existentes ex post - Focalizando esforços de simplificação - Ancorando estratégias de simplificação em evidências quantitativas - Implementando estratégias de simplificação - Compromisso com os esforços de simplificação - Simplificando regulação - Capítulo 2 - Ferramentas de simplificação - Introdução - Mecanismos eletrônicos de prestação de serviços - De balcões únicos físicos a portais governamentais centralizados - Unificação de serviço de governo eletrônico - Compartilhando e normalização de dados - Re-engenharia de processos - Simplificação de processos de licenciamento - Facilitação da observância de exigências - Capítulo 3 - Estruturas Institucionais - Introdução - Entidades para fins exclusivos - Agências de simplificação administrativa - Órgãos de reforma regulatória - Comissões externas - Órgãos permanentes - Forças-tarefa temporárias ou ad hoc - Coordenação em múltiplos níveis
Título original: Cutting red tape: national strategies for administrative
Tradutor: Hilda Maria Lemos Pantoja Coelho e Luiz Marcos Bianchi Leite de Vasconcelos
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